79 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 155/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 9 - 11] 158/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 20 - 21] 159/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 22 - 23] 161/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 25 - 27] 163/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 31 - 32] 164/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Coimbra; derrapagem financeira [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 33 - 34] 165/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 35 - 36] 166/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 37 - 38] 167/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 39 - 40] 168/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 41 - 42] 169/X(3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 43 - 45] 173/X(3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 53] 174/X(3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 3] 175/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 4 - 6] 177/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 10 - 11] 179/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abono de família pré-natal e majoração do abono de família [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 14] 180/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 15] 182/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Transparência e regularidade no processo de adopção da norma standard proposta pela Microsoft [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 18 - 20]