76 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 75/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36 - 37] 77/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40 - 41] 78/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 2] 79/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 3 - 4] 80/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 5 - 6] 81/X(3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 7] 82/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação da ENERCON em Viana do Castelo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 8] 83/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Distrital de Segurança Social de Leiria [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 9] 85/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Panrico [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 11] 86/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12 - 13] 87/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14 - 15] 88/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16 - 17] 89/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18 - 19] 91/X(3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23] 92/X(3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24 - 25] 94/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29 - 30] 96/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]