72 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1519/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-25 Proibição do uso de "covos" de novo tipo na pesca de polvos e navalheira a pescadores de Esposende 1520/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-25 Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo 1521/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-25 Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo 1522/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-25 Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) 1523/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-25 Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores 1524/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-25 Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores 1525/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-25 Falta de médico no Centro de Saúde de Ourém 1526/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-25 Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja 1527/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-25 Formação de cidadãos portadores de deficiência 1528/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200806-25 Sobre Profissionais de Osteopatia 1529/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE 2008-06-25 Sobre Profissionais de Osteopatia 1530/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200806-25 Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa 1531/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-25 Agressões a agentes da autoridade 1532/X(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN DEFESA NACIONAL 200806-25 Falta de agentes na Polícia Marítima 1533/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-25 Assaltos a lojas 1534/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-26 Nova ameaça de despedimentos na Delphi-Guarda 1535/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-26 Urgência na resolução dos problemas ambientais do rio Alviela 1536/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-26 Lixeira a Céu aberto na freguesia de Mozelos 1537/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-06-26 Abertura da Extensão de Saúde de Massamá, Centro de Saúde de Queluz 1538/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-06-26 Exigência de pagamento de exames médicos a ex-trabalhadores da ENU