67 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1436/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-06 Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-0623] 1437/X(3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-06-06 Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-0623] 1438/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-11 Discriminação sexual na Termalistur, São Pedro do Sul, Distrito de Viseu [DAR II série B 118, 2008-0623] 1439/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-0623] 1440/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-11 Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e extrabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-0623] 1441/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA 200806-11 Inconstitucionalidade da taxa de regulação e supervisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social [DAR II série B 118, 2008-0623] 1442/X(3.ª) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS) MIN CULTURA 2008-06-11 Situação do Mosteiro de Rendufe - Concelho de Amares [DAR II série B 118, 2008-0623] 1443/X(3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-0623] 1444/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-11 Situação de extensão de saúde de Vilar de Andorinho (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623] 1445/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-11 Recursos humanos no Centro de Saúde de Soares dos Reis (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623] 1446/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA. [DAR II série B 118, 2008-0623] 1447/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-11 Participação da GNR na EUROGENDFOR [DAR II série B 118, 2008-0623] 1448/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-11 Avaliação de desempenho no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 118, 2008-0623] 1449/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200806-11 Contratos e acordos com Institutições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-0623] 1450/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200806-11 Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-0623]