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66 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1420/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-05 Marina da Barra - Ria de Aveiro [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 45 - 46] 1421/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-05 Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 47 - 49] 1422/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-05 Má qualidade da água em 21 praias consideradas aptas para uso balnear [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 50 - 51] 1423/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-05 Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 52 - 53] 1424/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-05 Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 54 - 55] 1425/X(3.ª) Miguel Coelho (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-05 Instalação de Esquadra da PSP no Alto do Lumiar, em Lisboa [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 56 - 57] 1426/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 2008-06-05 Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 58 - 60] 1427/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200806-05 Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 61 - 62] 1428/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-05 Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 63 - 64] 1429/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-05 Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 65 - 66] 1430/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-05 Resposta à pergunta nº 787/X(3.ª)ª - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 67 - 68] 1431/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 200806-06 Grave situação da empresa de transportes Lusitania SA [DAR II série B 118, 2008-0623] 1432/X(3.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-06 Linha da trofa do Metro do Porto [DAR II série B 118, 2008-0623] 1433/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-06 Problemas de segurança no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623] 1434/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-06 Centro de Saúde de Barão do Corvo (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623] 1435/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-06 Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623]