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62 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1357/X(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 43 - 44] 1358/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-05-28 Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 45 - 46] 1359/X(3.ª) João Semedo (BE) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2008-05-29 Seguradoras discriminam doentes e deficientes na celebração de seguros de vida [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 47 - 48] 1360/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-29 Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 49 - 50] 1361/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-29 Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 51 - 52] 1362/X(3.ª) Manuel José Rodrigues (PS) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-05-30 Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 53 - 55] 1363/X(3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2008-05-30 Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 56 - 58] 1364/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-30 Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 59 - 60] 1365/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-05-30 Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 61 - 63] 1366/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-30 Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 64 - 65] 1367/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-30 Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 66 - 67] 1368/X(3.ª) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-02 Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 68 - 70] 1369/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-06-02 Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 71 - 74] 1370/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 75 - 76] 1371/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-02 Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 77 - 79] 1372/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-02 Destruição das estações de caminhode-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro-A [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 80] 1373/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-02 Criminalidade em Sesimbra [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 81 - 84] 1374/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-02 Criminalidade em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 85 - 88]