61 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1341/X(3.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-28 Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 5] 1342/X(3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-28 Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 6 - 7] 1343/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-28 Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 8 - 9] 1344/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-02-28 Situação dos Professores Conselheiros dos Serviços de Psicologia e Orientação [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 10 - 11] 1345/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12 - 19] 1346/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-28 Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 20 - 21] 1347/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-28 Pagamento da parcela de investimento sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 José Afonso de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 22 - 23] 1348/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24 - 25] 1349/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200805-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 26 - 27] 1350/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-28 Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 28 - 30] 1351/X(3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-28 Notificação do Governo, pela Comissão Europeia, sobre as avaliações de impacte ambiental que autorizaram a construção de três empreendimentos turísticos e imobiliários nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 31 - 32] 1352/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-28 Cursos CEF - Novas Oportunidades [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 33 - 34] 1353/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-28 Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 35] 1354/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-05-28 Assinatura do Tratado da Antártida [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 36 - 37] 1355/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-28 Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 38 - 39] 1356/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-28 Contrato celebrado entre o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) para prestação de serviços de imagem e comunicação [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 40 - 42]