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56 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1247/X(3.ª) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-08 Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 5 - 8] 1248/X(3.ª) Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-08 Violação da garantia de liberdade de imprensa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 9 - 10] 1249/X(3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD) GOVERNO 2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 11 - 12] 1251/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200805-08 Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 15 - 16] 1252/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-08 Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 17 - 18] 1253/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2008-05-08 Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 19 - 20] 1254/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-05-08 Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 21 - 23] 1255/X(3.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-08 Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 24 - 25] 1256/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26 - 27] 1257/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-05-09 Proposta lei de criação do regime jurídico da fidúcia [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 28 - 29] 1258/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30 - 31] 1259/X(3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-12 Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32 - 33] 1260/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-12 Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 34 - 35] 1261/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-12 Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 36 - 39] 1262/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-12 Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 40 - 41] 1263/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42] 1264/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-12 Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 43 - 44]