52 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1165/X(3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-04-18 Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 57] 1166/X(3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-04-18 Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 58] 1167/X(3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-18 E.N. 244 - Ponte de Belver [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 59] 1168/X(3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN SAÚDE 2008-04-18 Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 60 - 61] 1169/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62 - 64] 1172/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE 200804-18 Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 69 - 71] 1173/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72] 1174/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-18 Estágios Profissionais [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 73 - 74] 1175/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-18 Concursos públicos [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 75 - 76] 1176/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77] 1178/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200804-21 Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 80 - 81] 1180/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-22 Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 84 - 85] 1181/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-04-22 Tribunal Judicial da Maia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 86 - 87] 1182/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-22 Precariedade Laboral na PT Contact (Porto) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 88 - 90] 1185/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-23 Acessos Rodoviários da Freguesia de Canha, no concelho do Montijo [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 5 - 6] 1186/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200804-24 Reposição do nível da Lagoa dos Salgados, Algarve [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 7 - 9] 1187/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 200804-23 Reposição do nível da Lagoa dos Salgados, Algarve [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 10 - 12]