55 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1228/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-02 Barreira Acústica da Funcheira - Plano de Emergência Específico [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 65 - 66] 1229/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-02 Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 67 - 68] 1230/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-05-02 Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 69 - 70] 1231/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-02 Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 71 - 72] 1232/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-02 Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 73 - 74] 1233/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-02 Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 75 - 77] 1236/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes - Açores [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 82 - 83] 1237/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-05 Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 84 - 85] 1238/X(3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-05-06 Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 86 - 88] 1239/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-05-06 Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 89 - 90] 1241/X(3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN DA PRESIDÊNCIA 2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei nº 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 93 - 94] 1243/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200805-07 Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 97 - 98] 1244/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-05-07 Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 99] 1245/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 200805-07 A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 100 - 103] 1246/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-07 Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 104 - 105]