59 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1305/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-05-21 Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 76 - 78] 1306/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 2008-05-21 Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 5 - 6] 1308/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 9 - 10] 1309/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-21 Escola Básica 2/3 Monte da Caparica; auxiliar de acção educativa [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 11 - 12] 1310/X(3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-21 Assaltos a residências [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 13 - 15] 1311/X(3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-21 Segurança no concelho de Almada [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 16 - 17] 1314/X(3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-05-23 Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 24 - 25] 1315/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200805-23 Apoio à Electrificação Rural [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 26 - 27] 1316/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200805-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 28 - 29] 1317/X(3.ª) Hermínio Loureiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Olímpia Candeias (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-23 Condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação préescolar e dos ensinos básico e secundário [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 30 - 32] 1318/X(3.ª) Hermínio Loureiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Olímpia Candeias (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-23 Situação dos alunos da escola EB 2,3 Luís de Camões, de Lisboa, que são obrigados a deslocar-se da escola para o pavilhão gimnodesportivo do Casal Vistoso [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 33 - 35] 1319/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 36 - 37] 1320/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 200805-23 Equipamentos de saúde no concelho de Sintra [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 38 - 39] 1321/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-23 Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 40 - 41] 1322/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-23 Acidente de Trabalho ocorrido a 20.05.08 nas Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 42 - 43]