57 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1265/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-12 Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 45 - 47] 1266/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-12 Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 48 - 49] 1269/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-13 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira; protocolo [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 55 - 56] 1270/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN JUSTIÇA 2008-05-13 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira; protocolo [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 57 - 58] 1272/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61 - 62] 1273/X(3.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 208805-14 Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 5 - 6] 1274/X(3.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN SAÚDE 2008-05-14 Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 7 - 8] 1276/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-14 Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 12] 1277/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-14 Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13 - 14] 1278/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-14 Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 15] 1279/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200805-14 Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 16 - 17] 1280/X(3.ª) David Martins (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-16 Poluição na Praia dos Arrifes - Albufeira [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 18] 1281/X(3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN CULTURA 2008-05-15 Candidatura galaico-portuguesa à lista representativa do património Imaterial da Humanidade da UNESCO [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 19 - 20] 1282/X(3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2008-05-15 Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 21 - 22] 1284/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-16 Região Centro - Verbas do QREN para Requalificação do Parque Escolar [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 25 - 27]