60 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1323/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-05-23 Acidente de Trabalho ocorrido a 20.05.08 nas Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 44 - 45] 1324/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-23 Acidente de Trabalho ocorrido a 20.05.08 nas Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 46 - 47] 1325/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-05-26 Programa Nacional de Diagnóstico Precoce [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 48 - 50] 1326/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-26 Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 51 - 53] 1327/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-05-26 Nacionais de Juvenis no âmbito do Desporto Escolar [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 54 - 55] 1329/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200805-26 Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 58 - 60] 1330/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-26 Aplicação da "lei do tabaco" nos transportes aéreos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 61 - 62] 1331/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-26 Atraso no pagamento de apoios estatais à Associação Sol [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 63 - 64] 1333/X(3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-26 Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 67 - 68] 1334/X(3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-26 Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 69 - 71] 1335/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-26 Combate a invasão de mimosas no Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 72] 1336/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73 - 74] 1337/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-26 Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 75 - 76] 1338/X(3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200805-26 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca.
Violação da DIA - Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 77 - 78] 1339/X(3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-26 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca.
Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 79 - 80] 1340/X(3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200805-27 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA - Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 81 - 82]