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65 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1404/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-04 A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 15 - 16] 1405/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-04 Falta de efectivos do Corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Leiria [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 17] 1406/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-04 Rede do parque penitenciário [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 18] 1407/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-04 Encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 19 - 20] 1408/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-04 Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROLALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 21 - 22] 1409/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 23] 1410/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-04 Situação do centro de Saúde de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 24 - 25] 1411/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-04 Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 26 - 27] 1412/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-04 Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 28 - 29] 1413/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN DA PRESIDÊNCIA 2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 30 - 31] 1414/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-03 Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 32] 1415/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-03 Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 33 - 34] 1416/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-03 Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 35 - 36] 1417/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-04 As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 37 - 39] 1418/X(3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-05 Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 40 - 42] 1419/X(3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-05 Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 43 - 44]