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64 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1390/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-03 Construção de novos hospitais em Barcelos e Fafe [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 143 - 144] 1391/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 145 - 146] 1392/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 147 - 148] 1393/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-03 Construção de novos hospitais em Barcelos e Fafe [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 149 - 150] 1394/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-03 Pagamento de taxas moderadoras nas unidades do centro Hospitalar do Alto Ave (II) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 151 - 152] 1395/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-03 Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 153 - 154] 1396/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-03 Discriminação de Pequenas e Médias Empresas na atribuição pela AICEP de lugares na FILDA 2008, a realizar em Luanda entre 15 e 20 de Julho [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 155 - 156] 1397/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 157 - 159] 1398/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-03 Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 160 - 161] 1399/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-06-03 Infacol [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 162 - 163] 1400/X(3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN SAÚDE 2008-06-04 Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 4 - 6] 1401/X(3.ª) André Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 7 - 9] 1402/X(3.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 10 - 12] 1403/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 13 - 14]