68 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1451/X(3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-11 Cultivo experimental de organismos geneticamente modificados em Monforte e Ferreira do Alentejo [DAR II série B 118, 2008-0623] 1452/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2008-06-11 Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 118, 2008-0623] 1453/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 200806-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-0623] 1454/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-0623] 1455/X(3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-12 Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-0623] 1456/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-12 Escola Secundária de Anadia - instalações degradadas [DAR II série B 118, 2008-0623] 1457/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-12 Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623] 1458/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-12 Intervenção no Agrupamento de escolas do Cerco (Porto) [DAR II série B 118, 2008-0623] 1459/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-0623] 1460/X(3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-0623] 1461/X(3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-16 Concessão de Licenças Sabáticas a educadores do ensino pré-escolar e professores dos ensinos básico e secundário para o ano lectivo 2008/09 [DAR II série B 118, 2008-0623] 1462/X(3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-16 Situação da empresa SICEL, S.A. - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 118, 2008-0623] 1463/X(3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN DA PRESIDÊNCIA 2008-06-16 Nomeações dos altos cargos dirigientes da Administração Pública [DAR II série B 118, 2008-0623] 1464/X(3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-16 Irregularidades na venda do Convento de Brancanes [DAR II série B 118, 2008-0623] 1465/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-16 Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-0623] 1466/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2008-06-16 Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-0623]