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70 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1485/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-18 Furto de cobre aos Agricultores de Alcobaça e de Porto de Mós [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 15 - 16] 1486/X(3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-18 Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 17 - 18] 1487/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-18 Antiga estação do Muro (Trofa) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 19 - 20] 1488/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-06-18 Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 21 - 22] 1489/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-18 Regulamentação da prática de Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 23 - 24] 1490/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-18 Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 25 - 27] 1491/X(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 28 - 29] 1492/X(3.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-19 Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 30] 1493/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-19 Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 31 - 32] 1494/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-19 Nova Ponte de Canha 1495/X(3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-19 Encerramento de postos fiscais 1496/X(3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-19 Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 37] 1497/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-18 Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 38 - 40] 1498/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-18 Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 41 - 43] 1499/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-19 Extinção de serviços de acesso ao Ensino Superior no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 44 - 45] 1500/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-19 Alvará de Licença para Publicidade ; Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 46 - 49] 1501/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 50 - 51]