75 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 47/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84] 50/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91 - 92] 53/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97 - 99] 55/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103 - 104] 57/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2 - 3] 58/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisaqua [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4 - 7] 59/X(3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do combóio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8 - 9] 60/X(3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10] 61/X(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recurso a traballho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11 - 12] 62/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13 - 14] 65/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19] 67/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ausência de resposta às perguntas colocadas, através dos Requerimentos nº 290/X/2ª de 26-10-06 e nº 850/X/2ª de 8-207, sobre a construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 22 - 24] 68/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Construções Pluma, Lda [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 25 - 26] 69/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 27] 70/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 28] 73/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Perdas de receita fiscal em ISP e IVA [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 32 - 33]