78 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 134/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 13] 135/X(3.ª) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14 - 15] 138/X(3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20 - 21] 139/X(3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22 - 26] 140/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27] 142/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29] 143/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30 - 31] 144/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32 - 33] 146/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37 - 38] 147/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39 - 40] 148/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CULTURA Casa - Memória de Camões [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 41 - 42] 149/X(3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Ranking das escolas [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 43 - 44] 150/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doenças profissionais na Rhode [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 45 - 46] 151/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 47 - 48] 152/X(3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio Social aos casos de BSE humana [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 4 - 5] 153/X(3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 6]