82 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 243/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8] 244/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 9] 245/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 10] 246/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 11] 248/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 13] 250/X(3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 15] 253/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 19] 255/X(3.ª) Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Colocação de portagens na autoestrada transmontana [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 21] 256/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 22 - 23] 257/X(3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fundo Português de Carbono [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 24 - 26] 258/X(3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 27 - 28] 261/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 34 - 35] 263/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN SAÚDE Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 38 - 39] 264/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 40 - 41] 266/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 44 - 45] 267/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 46 - 47] 272/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 57 - 58]