84 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 294/X(3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 10-8 - Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 36 - 37] 295/X(3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro, E.P.E.
[DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 38] 297/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 41 - 42] 300/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 46 - 47] 305/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 59 - 60] 306/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 61 - 62] 307/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 63 - 64] 308/X(3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 65 - 66] 309/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 67] 310/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 68] 312/X(3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 71 - 72] 313/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 73 - 75] 314/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 76 - 77] 315/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Situação dos doentes hemodialisados em Portatalegre [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 78 - 79] 316/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 80 - 81] 317/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 82 - 83] 318/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 84 - 87] 320/X(3.ª) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 5 - 6]