103 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 1081/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68] 1082/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70] 1084/X(3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74] 1090/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO, MIN CULTURA Ensino Artístico Generalista e Ensino Artístico Especializado [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 88 - 89] 1093/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 94 - 95] 1102/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN JUSTIÇA Instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos; Loja do Cidadão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 112 - 113] 1103/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão da Depuralina [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 114 - 115] 1106/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA Situação da Comissão nomeada para regulamentar a Lei do Património [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 120] 1124/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Projecto turístico-imobiliário em Vagos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 157 - 158] 1126/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 161 - 162] 1129/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 167 - 168] 1132/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 173 - 174] 1135/X(3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 179 - 180] 1151/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 30] 1152/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 31 - 32] 1153/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 33 - 34] 1164/X(3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN CULTURA Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 56] A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.