73 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1539/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-26 Fiscalização ao Corte e Transporte de Madeira Sintomática com a Doença do Nemátodo do Pinheiro 1540/X(3.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-26 Investigação do Insecto Vector do Nemátodo do Pinheiro 1541/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-26 Fundo Florestal Permanente e o Financiamento de um Estudo sobre o Insecto Vector do Nemátodo do Pinheiro 1542/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-26 Instituição e instalação dos Tribunais Marítimos (II) 1543/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-26 Procedimentos de Avaliação de Professores de Português Perguntas respondidas fora do prazo N.º/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) 1/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4] 2/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6] 4/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11] 6/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15] 7/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16] 8/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17] 9/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18] 10/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20] 11/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21] 12/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22] 13/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23]