71 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1502/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-19 Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 52 - 53] 1503/X(3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-20 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 54] 1504/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-20 A degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 55 - 56] 1505/X(3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN CULTURA 2008-06-23 Centro de Conservação e Restauro de Viseu, a funcionar na Casa do Adro, Edifício da Assembleia Distrital [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 57 - 58] 1506/X(3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-23 Encerramento dos Centros de Educação e Protecção para a Infância (CEPI) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 59 - 61] 1507/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-06-23 Aumento do preço de venda ao público de medicamentos [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 62 - 63] 1508/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO 2008-06-23 Violação de direitos cometida em relação a Professores afectos a Cursos de Educação e Formação [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 64 - 67] 1509/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA 2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montante de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 68 - 70] 1510/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 71 - 73] 1511/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-24 Apoio ao Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 74 - 75] 1512/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-25 Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da PenedaGerês, devido aos ataques dos lobos 1513/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-25 A Barra de Esposende 1514/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200806-25 A Barra de Esposende 1515/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-25 A Barra de Esposende 1516/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200806-25 Compatibilidade da Barragem de Pretarouca, no Rio Balsemão, com a ETAR localizada na área de enchimento, e pagamento das expropriações realizadas 1517/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real 1518/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200806-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real