53 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1188/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200804-23 Condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 13 - 15] 1189/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-24 Situação dos trabalhadores da Sisáqua - ETAR de Sines [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 16 - 17] 1191/X(3.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-08 Restabelecimento do traçado de via pública, na freguesia de Touguinhó - Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 20 - 21] 1192/X(3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-04-24 Visita de trabalho realizada ao concelho de Vimioso, por deputados do PSD eleitos pelo Distrito de Bragança [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 22 - 23] 1194/X(3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-24 Visita de trabalho realizada ao concelho de Vimioso, por deputados do PSD, eleitos pelo Distrito de Bragança [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 26] 1195/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200804-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 27] 1196/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28] 1197/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-24 Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA - Vulcano (Aveiro) [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 29 - 30] 1199/X(3.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-04-28 Fixação de objectivos das Direcções Regionais, brigadas e agentes da ASAE.
Instalações para treino de tiro e seu licenciamento [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 5 - 7] 1201/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/VilaReal/Bragança [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10 - 11] 1203/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-23 Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 15 - 16] 1204/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200804-23 Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 17 - 19] 1205/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 200804-23 Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 20 - 21] 1206/X(3.ª) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 200804-30 A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 22 - 23] 1208/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-04-30 Recibos Verdes [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 26 - 30] 1209/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-30 Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 31 - 33]