48 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1025/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN DA PRESIDÊNCIA 2008-04-02 Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 35 - 37] 1026/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO 200804-02 Lista de espera para cirurgia [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 38 - 39] 1028/X(3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 44 - 47] 1031/X(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-03 Como é financiada a concessão do Algarve Litoral? [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 50 - 51] 1035/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 200804-03 Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 58] 1036/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200804-03 Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59 - 62] 1037/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MIN EDUCAÇÃO 2008-04-03 Violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 63 - 64] 1039/X(3.ª) Duarte Pacheco (PSD) GOVERNO 2008-04-04 Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 67] 1040/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-04-04 Regime das Taxas aprovado pela Portaria nº 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 68 - 69] 1049/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 87 - 89] 1053/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200804-08 A resposta Social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 98 - 99] 1054/X(3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 6 - 8] 1058/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 15 - 16] 1060/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-08 O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 19 - 20] 1061/X(3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-04-08 Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21 - 22] 1062/X(3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-04-08 Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 23 - 24]