45 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 844/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-05 Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 6 - 7] 850/X(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200803-05 Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 15] 851/X(3.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17] 859/X(3.ª) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-07 Desemprego em Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 34] 864/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-03-07 Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40 - 41] 872/X(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200803-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58] 873/X(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200803-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60] 880/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-11 Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72] 881/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200803-11 Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73] 883/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200803-11 Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75] 885/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 200803-11 Situação laboral da empresa Summavielle [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 78 - 79] 887/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85] 893/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-03-12 Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 12 - 13] 894/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-03-12 Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 14 - 15]