42 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 557/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-30 Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27] 565/X(3.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) GOVERNO 2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40 - 41] 572/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200801-31 Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 54] 578/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-01-31 Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 67 - 68] 579/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2008-01-31 O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 69 - 70] 580/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-31 Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 71 - 72] 593/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento nº 175/X(3.ª)ª.
Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104] 626/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-02-07 Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58] 636/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 2008-02-08 II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79] 640/X(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE 2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86 - 88] 641/X(3.ª) Helena Pinto (BE) COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO 200802-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91] 652/X(3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122] 653/X(3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125] 654/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos nºs 2516/X/1ª e 549/X/2ª.
Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8] 656/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2008-02-13 Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12 - 15] 659/X(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200802-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20] 660/X(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, Autoridade da Concorrência 200802-14 Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21 - 22]