41 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 426/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-01-10 Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15] 436/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 200801-10 Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 30] 448/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200801-11 Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 55 - 56] 449/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DA PRESIDÊNCIA 200801-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57] 450/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 200801-11 Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 58] 452/X(3.ª) Helena Pinto (BE) COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO 200801-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61 - 62] 475/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) GOVERNO 200801-18 Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 46 - 47] 494/X(3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200801-17 A não Integração da Área da Química do INETI no INRB contraria o DecretoLei n.º 355/2007, de 29 de Outubro de 2007 [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 85 - 86] 504/X(3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200801-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8 - 10] 512/X(3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200801-24 Extinção do INETI - Integração da área da Química no INRB - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 26 - 27] 525/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200801-25 Medidas de Combate ao Desemprego e de Criação de Emprego no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 51 - 52] 529/X(3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN SAÚDE 2008-01-25 Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 59 - 60] 538/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200801-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82 - 83] 545/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200801-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96 - 97] 555/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200801-30 A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22 - 24]