43 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 661/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) GOVERNO 2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23 - 25] 662/X(3.ª) Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-14 Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 26 - 27] 670/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50] 678/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66] 683/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78] 690/X(3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-02-15 Dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do despacho nº 24539/2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 94 - 95] 691/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200802-08 A estação da CP em Santo Tirso [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 96 - 97] 705/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 2008-02-21 Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 16 - 18] 706/X(3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2008-02-21 Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19 - 21] 708/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-02-21 Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 24 - 27] 709/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200802-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28] 711/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 200802-21 Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 30] 713/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-02-21 Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 33 - 35] 718/X(3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-02-22 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47] 724/X(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200802-22 Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59 - 61] 728/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MIN EDUCAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 200802-22 Subsídio de refeição a pagar aos professores do ensino do português no Estrangeiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 68 - 69]