46 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 901/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200803-13 Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33] 907/X(3.ª) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 200803-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45] 909/X(3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50] 911/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2008-03-14 Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 53 - 55] 919/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE 2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8 - 10] 925/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200803-18 Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19] 931/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-03-19 Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 28 - 29] 935/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2008-03-19 Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 33] 943/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48 - 49] 949/X(3.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 200803-25 Utilização obrigatória de software proprietário nos municípios, por imposição do Governo [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 60 - 61] 951/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-03-25 Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 64 - 65] 959/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-26 Rejeição de idosos com HIV/Sida em lares [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 10 - 12] 960/X(3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS 9008-03-26 Situação de trabalhadores na Holanda [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 13] 966/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200803-26 Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 25 - 27] 969/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31 - 32] 970/X(3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33]