51 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1130/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-15 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 169 - 170] 1131/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-15 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 171 - 172] 1137/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-04-15 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 183 - 184] 1138/X(3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-04-16 Uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária; Fundo de Garantia Automóvel - FGA [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 5 - 6] 1139/X(3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-16 Serviço de Finanças Maia-2 [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 7 - 8] 1146/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-04-16 Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 22 - 23] 1147/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-04-16 Serviço de Emergência Médica em Beja [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 24 - 25] 1148/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200804-16 Esvaziamento da Lagoa dos Salgados - concelhos de Silves e Albufeira [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 26 - 27] 1149/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-16 Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 28] 1150/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200804-16 Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 29] 1154/X(3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-17 A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 35 - 36] 1155/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-17 Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 37] 1156/X(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-17 Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 38] 1157/X(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-17 Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 39 - 40] 1159/X(3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 43 - 44] 1160/X(3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-17 Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 45 - 46] 1163/X(3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-11 Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 50 - 55]