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49 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1064/X(3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-09 Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 27 - 29] 1066/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 200804-09 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 33 - 34] 1067/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-09 Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 35 - 36] 1069/X(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200804-09 Transporte de Animais Selvagens nas estradas nacionais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 39 - 40] 1073/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-09 Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 50 - 51] 1076/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-09 Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 56 - 57] 1077/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-04-09 Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 58 - 59] 1078/X(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200804-09 Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60 - 61] 1079/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200804-09 Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63] 1080/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200804-09 Despedimento colectivo na empresa Yasaki Saltano (Gaia) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 64 - 66] 1083/X(3.ª) André Almeida (PSD) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-10 Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos. Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.
[DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 71 - 72] 1085/X(3.ª) Regina Ramos Bastos (PSD) MIN SAÚDE 2008-04-10 Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 75 - 78] 1086/X(3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200804-10 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 79 - 80] 1087/X(3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200804-10 Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 81 - 82] 1089/X(3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 86 - 87] 1091/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 2008-04-11 Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 90 - 92] 1092/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-11 Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 93]