44 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 778/X(3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-27 Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19] 779/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA PRESIDÊNCIA 2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20] 790/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44] 791/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46] 792/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47] 793/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49] 809/X(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200802-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82] 810/X(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200802-29 Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83 - 84] 812/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-02-29 Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88] 818/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200802-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101] 822/X(3.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108] 823/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-02-29 Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 109 - 110] 824/X(3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN DA PRESIDÊNCIA 2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112] 826/X(3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200803-04 Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 115 - 116] 830/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121] 841/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-03-04 Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 141 - 142]