40 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 301/X(3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) GOVERNO 2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48 - 51] 302/X(3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52 - 54] 309/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200712-11 Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 67] 322/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 200712-13 Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 9 - 10] 329/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) GOVERNO 200712-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26 - 27] 333/X(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34 - 35] 342/X(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200712-19 Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 4 - 5] 348/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200712-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15 - 16] 360/X(3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200712-21 Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 49 - 52] 378/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200712-28 Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 16 - 17] 392/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42 - 43] 401/X(3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-01-04 Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59 - 60] 405/X(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200801-08 Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69] 411/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200801-08 Aplicação do Decreto-Lei nº 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78 - 79] 412/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200801-08 Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei nº 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80 - 81] 414/X(3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84 - 85]