39 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 71/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29] 93/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200710-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26 - 28] 95/X(3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31] 97/X(3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-10-18 Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4 - 5] 111/X(3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 28 - 29] 127/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 2] 156/X(3.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12 - 15] 178/X(3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12 - 13] 262/X(3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200711-30 Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 36 - 37] 265/X(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 42 - 43] 268/X(3.ª) Matilde Sousa Franco (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 200712-04 Graves Problemas com o Gás [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 48 - 49] 279/X(3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN DA PRESIDÊNCIA 2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9 - 10] 284/X(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200712-05 Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15 - 18] 291/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 200712-05 Aumento das pensões [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30 - 31] 296/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39 - 40]