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50 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008

N.º/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR) 1094/X(3.ª) António Filipe (PCP) MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 96 - 97] 1096/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-11 Ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa; Aeronorte Transportes Aéreos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 100 - 101] 1098/X(3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 104 - 105] 1099/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-14 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 106 - 107] 1102/X(3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN JUSTIÇA 200804-15 Instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos; Loja do Cidadão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 112 - 113] 1104/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-15 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 116 - 117] 1105/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-15 Subsídio vitalício [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 118 - 119] 1107/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-15 Programa de Conforto Habitacional para Idosos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 121 - 122] 1108/X(3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2008-04-15 Edifícios Judiciais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 123 - 124] 1109/X(3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 200804-15 Certificação do Instituto e Financiamento à Agricultura e Pescas (IFAP) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 125 - 126] 1110/X(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-04-15 Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 127 - 128] 1114/X(3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-15 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 137 - 138] 1115/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-04-15 Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 139 - 140] 1117/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-04-15 Regulamentação da Lei nº 44/2005; Quinta do Conde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 143 - 144] 1118/X(3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-04-15 Actividade de paramédico [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 145 - 146] 1119/X(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 200804-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147 - 148] 1128/X(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 200804-15 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 165 - 166]