6 | II Série B - Número: 136 | 26 de Julho de 2008

No início da audição os peticionários entregaram um dossier contendo diversa documentação, bem como fotografias do estado de conservação, tanto do Salão Nobre do Conservatório, assim como de outras partes do referido edifício.
Foram reiteradas pelos peticionários as preocupações, assim como os argumentos enunciados na petição, relativamente ao estado de degradação do edifício, que, de acordo com os peticionários, tem aumentado nos últimos cinco anos, coincidindo com o aumento das actividades realizada no edifício.
Os peticionários fizeram uma breve resenha histórica do Conservatório Nacional de Lisboa, tendo expressado as suas preocupações relativamente ao que consideram ser a indiferença das entidades responsáveis pela conservação do edifício. Na ocasião referiram-se a eventuais interesses económicos que poderiam lucrar com a degradação do mesmo, tendo em conta a sua localização geográfica e os diversos destinos a que este poderia vir a ser afecto.
De acordo com os peticionários, é grande a insensibilidade por parte das entidades responsáveis em relação a estes assuntos. Existem entidades privadas que poderiam contribuir para o restauro, mas que se afastam ao tomarem conhecimento de que o edifício pertence ao Estado e de que o mesmo não toma a iniciativa da sua recuperação; por outro lado, não foram aprovadas duas propostas de alteração, apresentadas pelo BE, à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2008, as quais respeitavam precisamente ao restauro do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.

IV — Resposta do Mistério da Educação e do Ministério da Cultura

Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º, conjugado com o artigo 20.º da LDP, foram enviadas cópias da petição ao Ministério da Educação, assim como ao Ministério da Cultura, para que estes se pronunciassem sobre o conteúdo da presente petição.
Em ofício de 30 de Abril de 2008 o Gabinete do Sr.ª Ministra da Educação respondeu que «o projecto de recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa, elaborado pela Direcção Regional de Educação, não foi concretizado no tempo previsto por não ter havido disponibilidade orçamental», referindo ainda que este projecto «(…) não recolheu a concordância dos órgãos da escola». Acrescentando ainda que «(…) no decorrer do período de reformulação do projecto, foi criada a Empresa Parque Escolar com competência sobre a manutenção das instalações dos estabelecimentos de ensino secundário, pelo que a escola deve aguardar pela calendarização a ser definida pela referida entidade».
Por sua vez, o Sr. Ministro da Cultura, ao ser questionado sobre a situação em causa, na reunião realizada no dia 18 de Junho de 2008 com a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, referiu que o assunto em questão é da competência do Ministério da Educação. Até ao presente momento não foi recebida resposta formal do Gabinete do Sr. Ministro da Cultura, pelo que se afigura a resposta dada pelo Sr. Ministro como adequada à questão que lhe foi suscitada pelo ofício n.º 125/CESC/2008.

V — Opinião da Relatora

A Relatora, para além de ter tido o maior gosto em receber os peticionários, fez questão de se deslocar posteriormente por duas vezes ao Conservatório Nacional de Lisboa: no dia 14 de Maio de 2008, sobretudo para ouvir o bom concerto realizado no belo Salão Nobre e, pouco mais tarde, para observar melhor o mau estado de conservação também do conjunto do edifício, assim como de artísticas peças de mobiliário, de pintura e instrumentos musicais.
A Relatora já antes conhecia o Conservatório Nacional de Lisboa e verificou a acelerada degradação do imóvel e do referido recheio, o que muito lamenta, como portuguesa, como historiadora, como especialista de património cultural.
Assim gostaria que não só o Salão Nobre mas todo o edifício e recheio artístico fossem recuperados, a bem do património cultural português.
A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura é do seguinte