36 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

única, para assegurar o financiamento do novo hospital.
E, claro, enquanto se fala em novo hospital, foge-se à responsabilidade de investir na necessária ampliação e requalificação do actual hospital das Caldas.
O Hospital Termal das Caldas da Rainha, cujas instalações e equipamentos sofreram diversos melhoramentos, é uma importante mais valia para o SNS enquanto unidade especializada no termalismo de saúde vocacionado para as doenças do aparelho locomotor. É uma unidade única no país, com elevada qualidade e diferenciação, acumulando uma experiência riquíssima e insubstituível, numa área da medicina de grandes potencialidades e sobre a qual há, na actualidade, um grande interesse técnico-científico e muitas expectativas quanto aos seus resultados terapêuticos. A privatização do Hospital Termal seria um grave perda para o SNS.
Por outro lado, a relação orgânica e funcional estabelecida entre o Hospital Termal e o Hospital das Caldas, no âmbito do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, tem-se revelado muito útil, permitindo aproveitar sinergias, complementar a assistência prestada e, também, avançar no conhecimento das patologias osteo-articulares e respectivo tratamento. Não faz sentido regressar ao passado, separando o hospital termal do hospital das Caldas.
O Centro Hospitalar das Caldas e o seu património são um bem público, pertencem ao Estado e no Estado devem continuar, sem prejuízo do recurso a modalidades mais eficazes de gestão e exploração de algumas das suas componentes, desde que tal não inviabilize ou adultere a sua utilidade pública (fundação ou instituto público, parceria público-público,...). A sua reabilitação e rentabilização são um insubstituível instrumento de desenvolvimento e progresso da região do Oeste, gerador de riqueza e de emprego, um factor de bem-estar e de melhores condições de vida para a população local, Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na sequência da recente visita ao Centro Hospitalar das Caldas da Rainha e dos contactos estabelecidos nessa ocasião, dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas: 1.ª - Por que não respondeu o Governo ao plano de recuperação do complexo termal apresentado pelos responsáveis do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha? 2.ª - Vai o Governo privatizar o Hospital Termal e todo o património que lhe está associado? 3.ª - O Governo está a desenvolver algum estudo sobre a necessidade de um novo hospital para a região do Oeste-Norte? A que conclusões chegou o governo? 4.ª - O Governo está a projectar, a curto e médio prazo, o alargamento e requalificação do Hospital das Caldas da Rainha? Palácio de São Bento, 14 de Outubro de 2008.