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3 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008

Do Ministério da Educação à pergunta n.º 27/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção da Escola EB 2.3 de Freamunde, em Paços de Ferreira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 33/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre os cursos que os jovens portugueses têm ao seu dispor.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 34/X (4.ª) da mesma Deputada sobre a recuperação da Capela dos Terceiros Seculares da Ordem Terceira de S. Francisco em Santarém.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 38/X(4.ª) dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), acerca da fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transportes aérea (SATA Air Açores).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 49/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o aumento da tarifa de água a partir do dia 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave).
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 62 e 63/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), acerca, respectivamente, do imposto especial sobre o consumo e dos benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 70/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre as ilegalidades cometidas na colocação de docentes do ensino especial — o Governo paga 50 horas de especialização e deixa os especialistas no desemprego.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 78/X (4.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP) sobre o rebentamento de uma lagoa de dejectos numa suinicultura na Moita.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 86/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a inoperacionalidade das VMER do distrito de Vila Real.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 94/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N.
insc.), sobre o direito constitucional à educação especial.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 96/X (4.ª) do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a aquisição de créditos de emissão de gases com efeito de estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 110/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as condições de formação dos magistrados.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 119/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as deficiências na consulta pública de Plano de Pormenor de Olhão.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 150/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a facturação do acesso à Internet — Programa Novas Oportunidades.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 159/X (4.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a EN 222.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 164/X (4.ª), do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as obras durante a noite no metro dos Olivais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 172/X (4.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 185/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o reconhecimento e protecção de Ribatejo como denominação de origem para carne de Bravo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 186/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a regularização da ribeira da Moita, nos concelhos da Moita do Ribatejo e de Palmela.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 198/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a bombagem de água de ribeiras pela Águas da Covilhã.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 241/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a não inclusão da Prevenar no Plano Nacional de Vacinação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 264/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o acesso de emergência ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 266/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a sucata de Zibreira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 308/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD), sobre o tráfico de metadona pelos pacientes dos CRI.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 345/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 473/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre Raid TT Porto-Marco.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.o 2298/X (3.ª) e n.os 4, 24 e 241/X (4.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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