17 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008

REQUERIMENTO Número 324/X(4.ª)-AL
Assunto: Hortas urbanas, sociais ou ecológicas Destinatário: Câmara Municipal de Alcochete Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República As recentes crises alimentar, energética e financeira e a epidemia que è considerada a obesidade, particularmente nos mais jovens, que assola as nações mais prósperas, devem-nos fazer reflectir sobre a forma como nos deslocamos, consumimos, alimentamos e ordenamos o território onde habitamos. Enquanto urna parcela relevante do nosso território perde assustadoramente população, no litoral, em particular nas regiões metropolitanas, alguns dos nossos melhores solos com aptidão agrícola são impermeabilizados para construção de habitações, zonas industriais e redes viárias, ern detrimento da requalificação de zonas urbanas degradadas. A especulação imobiliária e financeira causam danos relevantes na economia das famílias, com perca de qualidade de vida das pessoas, nomeadamente na forma como se alimentam, em prejuízo de uma alimentação rica e diversificada, nomeadamente em vegetais e frutas. Inúmeras cidades europeias e agora também em Portugal (Região do Porto, Guimarães e futuramente Lisboa) integram dentro da sua estrutura verde o que se convencionou designar como hortas sociais, ecológicas ou urbanas. Se observarmos atentamente alguns locais urbanos da península de Setúbal, estas hortas existem na periferia de bairros operários, inclusive nas bermas das estradas, consolidando a economia e a nutrição das famílias mais carenciadas. As hortas sociais/ecológicas deveriam estar disponíveis para todos os cidadãos que se interessem pela horticultura, como hobbie, mas também aos que encontram na produção de alimentos para auto-consumo uma forma complementar de aumentar os seus rendimentos ou não diminuir as suas - por vezes magras - receitas. Isso é possível e desejável. Basta que as autarquias assim o assumam nas suas estratégias, nomeadamente nos planos directores