O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 16 de Dezembro de 2008 II Série-B — Número 43

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 685 a 728/X (4.ª): N.º 685/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a instalação de poste de muito alta tensão a 10 metros das habitações dos moradores da rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga.
N.º 686/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia, em São João da Madeira.
N.º 687/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a reestruturação económico-financeira da AEROSOLES.
N.º 688/X (4.ª) – Dos Deputados Paulo Portas e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a intervenção do Governo no Banco Privado Português.
N.º 689/X (4.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a certificação dos cursos de educação e formação de Electricista de Instalações – Nível II, e Técnico de Instalações Eléctricas – Nível III.
N.º 690/X (4.ª) – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, José Paulo Carvalho e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a restinga e a barra de Esposende.
N.º 691/X (4.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o IP2 variante de Estremoz.
N.º 692/X (4.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro da Presidência sobre os atrasos da Imprensa Nacional - Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento.
N.º 693/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a acção policial contra estudantes.
N.os 694 e 695/X (4.ª) – Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.os 696 e 697/X (4.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação sobre a recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave.
N.os 698 a 702/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a valorização e certificação dos produtos regionais, respectivamente, a alheira de Mirandela, travia e requeijão da Beira Baixa, o Mirandês como Denominação de Origem (DO) para a carne de ovino e Freamunde como Indicação Geográfica (IG), e sobre o centro operativo e de tecnologia do regadio.
N.os 703 e 704/X (4.ª) – Dos Deputados Rosário Cardoso Águas e Almeida Henriques (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre a execução financeira do QREN.