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112 | II Série B - Número: 050 | 12 de Janeiro de 2009

ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.º 617/Х (4.ª) - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB 2,3 FREI CAETANO BRANDÃO, MAXIMINOS, BRAGA.
Em resposta à pergunta mencionada em epígrafe, remetida a este Gabinete através do ofício n.º 11274/MAP, de 28 de Novembro de 2008, encarrega-me Sua Excelência a Ministra da Educação de prestar a V. Ex.a a seguinte informação: 1. A Escola Básica de Frei Caetano Brandão, Maximinos, Braga, à semelhança de outras escolas, utiliza o Pavilhão desportivo municipal, em complemento dos seus campos de jogos, para prática de Educação Física.
2. Esta utilização ocorre 3 vezes por semana ( 2.as, 3.as e 4.as) e durante a manhã.
3. Tendo em conta que o pavilhão desportivo é externo à escola, os alunos deslocam-se nos períodos atrás referidos, sendo acompanhados, durante o percurso de cerca de 500 metros, pelos professores de Educação Física.
4. Quanto à construção de uma nova unidade, esta terá que ser alvo de candidatura, por parte da autarquia, a financiamento específico para o efeito, considerando o processo de transferência de competências.