113 | II Série B - Número: 053 | 19 de Janeiro de 2009

Assunto: Localização do Hospital do Oeste Norte Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
A região do Oeste, a norte de Lisboa, tem registado, nas duas úitimas décadas, significativos índices de desenvolvimento social, económico e turístico.
As novas acessibilidades, proporcionadas pelas A-8, A-15 e IP-6, têm potenciado o investimento privado e a fixação humana, ainda que muitas vezes de carácter sazonal.
Neste quadro torna-se urgente determinar a localização concreta do novo hospital do Oeste Norte, identificar os concelhos cuja população deverá ser servida (cerca de 250 mil pessoas), e definir o respectivo regime, seja no que se refere à sua concepção do projecto e à construção da obra mas também ao respectivo estatuto gestionário.
Concomitantemente, deverá ser redefinida a missão dos actuais hospitais do Oeste Norte, designadamente os de Caldas de Rainha, de Alcobaça e de Peniche.
Há precisamente um ano, em 7 de Janeiro de 2008, o anterior Ministro da Saúde, Correia de Campos, anunciou que "será criado a breve prazo" o Centro Hospitalar Oeste Norte e que teria como objectivo futuro "construir um hospital novo".
Não tendo o Governo definido a localização deste novo equipamento hospitalar, em Abril de 2008 terá sido nomeada uma Comissão Técnica Independente para avaliar o melhor local para a sua construção.
Também em Abril p.p., ou seja, há 9 meses, o Governo informou ter solicitado à "Administração Central do Sistema de Saúde, IP, informação complementar ao estudo sobre o dimensionamento hospitalar da área Estremadura Oeste", realizado pela Escola de Gestão do Porto, referente à localização do novo

PERGUNTA Número 914 /X (4.ª) REQUERIMENTO Número ______ /X (___ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República