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53 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

Esta atitude espelha bem a forma como o Partido Socialista instrumentaliza o aparelho de Estado e a Administração Pública, a forma descarada como faz politica partidária com o dinheiro de todos nós.
Quem tem competência para «atribuir apoios do Programa Operacional do Centro» é o seu conselho directivo.
Ao que julgamos, a aprovação é sempre precedida de uma avaliação de mérito, bem como a obrigação de cumprimento dos critérios em vigor, ou não é assim? Será que basta a influência política de um Deputado e de um militante candidato do PS para aprovar candidaturas ao QREN? É público que o PSD sempre denunciou que o Governo estava a adiar o QREN para tirar dividendos políticos com a proximidade às eleições, bem como a preparar-se para o instrumentalizar.
Esta assumpção relatada nesta pergunta ao Governo espelha, de uma forma exemplar, estas denúncias por nós efectuadas.
A gravidade desta situação e o que ela espelha de aproveitamento politico descarado da «máquina» do Estado e dos apoios do QREN, justificam o esclarecimento das seguintes questões: 1. Quem mandatou o Deputado Miguel Ginestal e o vereador João Azevedo para «atribuir apoios previstos no Programa Operacional Regional do Centro»? 2. Onde está previsto nos referidos regulamentos o critério da «influência politica»? Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2009