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89 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

PERGUNTA N.º 985/X (4.ª) Assunto: Poluição da Ribeira da Lage Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, A Ribeira da Lage, concelho de Santa Maria da Feira, foi, outrora, um excelente rio fruteiro, onde também se podia pescar ou observar espécies como a enguia, os escalos, o tritão ventre laranja, as lontras, as toupeiras de água ou os cágados.
Actualmente este curso de água está profundamente poluído, e, conseguentemente, degradado, tendo sido um dos casos gue levou, inclusivamente, a Comissão Europeia a advertir Portugal, em 2005, pelo incumprimento da legislação comunitária em matéria de ambiente, neste caso concreto devido à inexistência de sistemas de tratamento de águas residuais, designadamente terciário, que permitisse contrariar a eutrofização que ali se verifica.
Um dos factores de poluição da Ribeira da Lage, que tem sido, ao longo das últimas duas décadas e meia, denunciado quer pela comunicação social quer pela população afectada, são duas unidades industriais que laboram em Santo Estêvão - Arrifana - Sta Maria da Feira: as empresas Rogério Leal e Filhos, SA, e Luis leal e Filhos SA.
Estas empresas, segundo denúncias tornadas públicas, têm procedido a descargas regulares de águas residuais, resultantes da sua actividade transformadora de resíduos provenientes do processamento animal, apesar de, aparentemente, estarem equipadas tecnologicamente com meios de tratamento de efluentes.
Acresce, à sua actividade, um acordo que estas empresas, ou pelo menos a Luis Leal e Filhos, SA, têm com o Estado para proceder à eliminação das reses potencialmente contaminadas com BSE.