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18 DE FEVEREIRO DE 2009 3 Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1025/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), solicitando documentos relevantes no processo de AIA do projecto de construção dos troços do IP3, IC2 e IC3.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1081/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a situação da praia da Foz do Arelho.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1090/X (4.ª) dos Deputados Hélder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a transferência dos utentes de Penedono para Vila Real.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.º 1162/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do artigo 64.º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano) – Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais (II).
Nota: Os documentos em anexo à pergunta n.º 1242/X (4.ª) e às respostas n.os 904 e 1025/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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