113 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 981/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-16 Sobre cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 982/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-16 Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citroen de Mangualde [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 984/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-19 Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 985/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-19 Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 986/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN CULTURA 2009-01-20 Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 987/X (4.ª) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-20 Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 988/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-21 Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 989/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-21 Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 990/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-21 Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.
Escola Secundária Moinho de Maré-CorroiosSeixal [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 991/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2009-01-21 Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.
Escola Secundária Moinho de Maré-CorroiosSeixal [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 997/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 998/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 999/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-22 Despedimento colectivo na CPK-Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em CaciaAveiro [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1000/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-01-22 Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1001/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-22 Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1003/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-01-22 Situação da residência de estudantes "Portas de Moura" [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1005/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Situação da PSA/Citroen de Mangualde [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1006/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1007/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29]