112 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 949/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 950/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 951/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 952/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 953/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 955/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-16 Código do Trabalho [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 957/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-01-15 Especialização em Psicologia Clínica [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 958/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-15 Subsídio de Refeição [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 960/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-15 Construção de radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 964/X (4.ª) Hugo Nunes (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-16 Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5% [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 965/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-01-16 Ensino da língua portuguesa em Angola [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 966/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-16 Nomeação do novo Director do centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 968/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-01-16 Encerramento do Gabinete Médico Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 969/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-16 Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 971/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-16 Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 972/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-01-16 Elaboração das propostas de lei sobre Defesa Nacional e Forças Armadas [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 973/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-16 Registos Oficiais dos Fogos Florestais. Áreas Classificadas [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 974/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-16 Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 976/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-16 Concurso Público [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 977/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-01-16 Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 978/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-01-16 ACES do Oeste-nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 979/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-16 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 980/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-16 Construção do IC9 e acesso à Auto-Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-01-22]