107 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 783/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-17 Obras no domínio público de S. Rafael-Albufeira [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 784/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1-Auto Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 787/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-18 Complemento Solidário para Idosos (CSI)pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 788/X (4.ª) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 789/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 790/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-12-18 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 798/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2008-12-08 Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-18 Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos Pedidos de Apoio às Medidas Agro-Ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 803/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-18 Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 808/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MINistro da Presidência 2008-12-19 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 809/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 811/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 812/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Irregularidades na empresa Mirandela-Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 816/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 817/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 818/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 821/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-12-19 As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 825/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-23 Alienação do Património Pecuário-Raça Merina-da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 826/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2008-12-23 Funcionamento da extensão de saúde de Montargil-Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 827/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-23 Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 830/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-23 Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 836/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-23 Situação económico-laboral na Quimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 837/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-12-23 Impacto da situação de Subfinanciamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15]